ORIENTAÇÕES PRÉVIAS – TERMOS DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Importante esclarecer que a ACEITAÇÃO deste TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE configura uma licença de uso exclusiva dos conteúdos digitais e documentos desenvolvidos na A NOVA MAGIA aos CLIENTES. As ferramentas tecnológicas são licenciadas e autorizadas no estado em que se encontram, podendo ser modificadas, substituídas ou removidas a qualquer momento, sem aviso prévio aos seus CLIENTES. O respeito às condições deste TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE é requisito essencial para o uso legal de tais ferramentas.
Os CLIENTES EXPRESSAMENTE DECLARAM que têm conhecimento e concordam integralmente com o presente TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE da A NOVA MAGIA, inclusive com as Políticas de Privacidade e de Direitos Autorais que, apesar de apresentadas em conteúdos, áudios, vídeos, imagens, sons e textos separados, são parte integrante destes.
O uso das ferramentas tecnológicas contidas e fornecidas na A NOVA MAGIA em discordância com este TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE a seguir poderá implicar a imediata suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do CLIENTE, e o consequente e imediato encerramento da respectiva licença/autorização de uso previamente existente e eventuais outras sanções, conforme adiante detalhado.
Todo o conteúdo da A NOVA MAGIA está protegido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, Lei federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual), Lei federal nº 9.609/1998 (Lei de Direitos Autorais sobre programa de Computador), Código Civil (Lei federal nº 10.406/2002), Lei federal nº 12.965/2014 (Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil) e demais leis brasileiras aplicáveis.
A ACEITAÇÃO IMPLICA NA CONCORDÂNCIA INTEGRAL e IMEDIATA COM OS TERMOS DECLINADOS NESTE INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1) NO QUE CONSISTE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
A NOVA MAGIA se preocupa com sua privacidade e temos o compromisso de preservá-la.
Assim, além de aceitar os Termos de Uso da A NOVA MAGIA, os CLIENTES precisam conhecer e estar de acordo com a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais.
Portanto, recomendamos veementemente que leia com atenção a Política de Privacidade antes de se cadastrar ou mesmo navegar nos sites e aplicativos da A NOVA MAGIA.
3) COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES.
3.1. É importante ressaltar ser imprescindível para a A NOVA MAGIA a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos CLIENTES, a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua Plataforma.
3.2. Assim, é preciso que CLIENTES concordem expressamente e de forma inequívoca com a possibilidade de a A NOVA MAGIA coletar, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador dos CLIENTES, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações efetuadas por meio da plataforma.
3.3. Vale frisar que alguns dados pessoais são necessariamente colhidos pela A NOVA MAGIA a fim de possibilitar a execução do contrato de serviços firmado com o CLIENTES, bem como no interesse legítimo de permitir a operacionalização da A NOVA MAGIA .
3.4. Você está ciente que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso à Plataforma. Lembramos que a indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as forneceu.
4) COLETA E USO DOS DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES COLETADOS
5.1. Os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados para fins de comunicação da nossa equipe com você, a partir de envio de notificações sobre sua atividade com as ferramentas da A NOVA MAGIA , bem como alertas e notificações do sistema.
5.2. Além disso, os Dados Pessoais e Cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso às ferramentas da A NOVA MAGIA , poderão ser armazenados, tratados, processados e utilizados por nós com as seguintes finalidades:
a) possibilitar a prestação dos serviços ofertados pela A NOVA MAGIA de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;
b) auxiliar, sempre que for necessário e cabível, que os diversos CLIENTES se comuniquem, especialmente nos casos de eventuais disputas relacionadas a qualidade do CONTEÚDO, a atraso na entrega do CONTEÚDO, a Direitos Autorais e Propriedade Intelectual;
c) realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos CLIENTES, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade das ferramentas da A NOVA MAGIA ;
d) aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados;
e) enviar aos CLIENTES, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias da A NOVA MAGIA .
6) DADOS PESSOAIS E DIREITOS DOS CLIENTES
6.1. Destacamos que é direito dos CLIENTES receberem informações claras e completas, sempre que formalmente solicitado, sobre dados pessoais eventualmente coletados e/ou processados pela A NOVA MAGIA .
6.2. Além disso, os CLIENTES sempre poderão entrar em contato com a A NOVA MAGIA para requer o exercício dos seus direitos de exclusão, retificação, correção e restrição de uso quanto aos seus dados pessoais, inclusive fornecendo os dados pessoais solicitado em formatação adequada, estruturada e usual, sempre que a legislação aplicável assim assegura.
6.3. Os CLIENTES também poderão exercer seus direitos e apresentar reclamações junto às autoridades de proteção de dados competentes para atuarem em sua jurisdição.
6.4. Para o exercício de qualquer dos seus direitos atrelados aos dados pessoais eventualmente colhidos e processados pela A NOVA MAGIA , bem como para enviar dúvidas e questionamentos sobre a questão, os CLIENTES deverão contatar a A NOVA MAGIA através do e-mail contato@anovamagia.com
6.5. Os CLIENTES cujo dados pessoais foram colhidos e processados com base no consentimento concedido, poderão, a qualquer momento, retirá-lo, sem que isso afete a legalidade da coleta e processamento realizado pela A NOVA MAGIA durante esse período. Dados pessoais colhidos com base em interesse legítimo da A NOVA MAGIA ou necessidade para execução de um contrato, poderão ser objeto de questionamento por meio do e-mail contato@anovamagia.com
6.6. Caso o CLIENTES retire o consentimento ou solicitar a exclusão de dados quando coletados e processados com fundamento no interesse legítimo e/ou necessidade para execução de contrato, este reconhece e aceita, desde já, que a A NOVA MAGIA não será responsabilizada com relação a qualquer perda e/ou dano causado as seus dados pessoais se os CLIENTES optarem por retirar o consentimento.
6.7.É importante reiterar ser imprescindível para A NOVA MAGIA a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos CLIENTES a fim de possibilitar a prestação dos serviços ofertados através de sua A NOVA MAGIA .
6.8. Não obstante, garantimos aos nossos CLIENTES aplicar os melhores esforços objetivando manter todos os dados pessoais coletados devidamente seguros, protegidos e confidencias, em que pese ser inviável, tecnicamente, garantir a inviolabilidade dos dados no caso de eventuais ataques externos e falhas de sistema.
6.9. Em tais caso, nos comprometemos a informar os CLIENTES o ocorrido e quais dados foram violados, dentro do princípio da transparência e confiança que deve reger a relação entre A NOVA MAGIA e seus CLIENTES.
7) ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
7.1. Todos os Dados Pessoais dos CLIENTES colhidos e processados conforme disposta na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE serão armazenados em nossa base de dados e processados, até o momento em que os CLIENTES retirarem seus consentimentos para que possamos fazer isso. Todos os demais dados, conforme especificado acima, serão retidos pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades para as quais foram originalmente coletados. Também podemos reter informações conforme exigido por lei.
7.2. Os dados colhidos pela A NOVA MAGIA serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.
7.3. A NOVA MAGIA poderá armazenar e tratar os Dados Pessoais coletados e demais informações coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.
8) SPAM
8.1. A NOVA MAGIA é contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pela A NOVA MAGIA são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários. Além disso, a qualquer momento o CLIENTES pode também optar por parar de receber e-mails da A NOVA MAGIA ajustando suas preferências para recebimento de e-mails ou cancelando sua conta, como mencionado acima.
8.2. Da mesma forma, cobramos de nossos CLIENTES que não pratiquem SPAM, que se certifiquem que as mensagens enviadas sejam sempre de interesse do destinatário, estando desde já cientes de que a não observância das boas práticas da Internet poderá gerar o cancelamento da conta CLIENTES infrator na A NOVA MAGIA.
9)ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9.1. A NOVA MAGIA se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
9.2. Quando houver alteração na Política de Privacidade, a A NOVA MAGIA comunicará seus CLIENTES por e-mail ou em publicação em área de destaque na Plataforma e solicitará a manifestação de sua concordância com a Política de Privacidade alterada, conforme atualização cadastral regulada nos
Por fim, DECLARO PARA TODOS OS FINS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS ESTAR DE PLENO ACORDO COM ESTE TERMO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, AO QUAL NÃO APONTO NENHUMA OPOSIÇÃO.